Divulgacao

Você sabe o que pode e o que não pode na eleição?

Essa é uma dúvida comum — e hoje vamos esclarecer, sem juridiquês, o que a legislação realmente permite sobre o tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio.

Quando começa o período eleitoral, muita gente percebe: alguns candidatos aparecem o tempo todo, enquanto outros quase não são vistos.

Mas afinal, quem decide esse tempo?

A resposta está na lei — e ela é mais simples do que parece.

A divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita segue dois critérios principais.

Primeiro: 90% do tempo é distribuído de forma proporcional. Isso significa que partidos com mais deputados federais têm direito a mais espaço na TV e no rádio.

Segundo: os outros 10% são divididos de forma igual entre todos os partidos, independentemente do tamanho.

Na prática, isso faz com que partidos maiores tenham muito mais visibilidade durante a campanha.

E isso fica ainda mais claro quando olhamos a realidade.

Partidos com grandes bancadas na Câmara dos Deputados acabam concentrando a maior parte do tempo disponível. Já os menores têm participações bem mais curtas, muitas vezes com poucos minutos ao longo de toda a programação eleitoral.

Outro ponto importante envolve as federações partidárias.

Nesses casos, o tempo é calculado somando a força de todos os partidos que fazem parte da federação. Dependendo das alianças, isso pode aumentar bastante o tempo de propaganda.

Mas por que isso importa?

Porque o tempo de TV e rádio ainda tem um peso significativo nas eleições.

Quanto mais tempo um candidato tem, maiores são as chances de ser lembrado, apresentar propostas e ganhar visibilidade junto ao eleitor.

Em resumo, a regra é clara: o tempo de propaganda eleitoral não é igual para todos — ele segue o tamanho e a força política de cada partido no Congresso Nacional.

Entender esses limites é fundamental para quem disputa — e também para quem vota.

Ficou com alguma dúvida sobre direito eleitoral?

Envie sua pergunta para: josealexandre.adv@gmail.com

José Alexandre

Especialista em Direito Eleitoral