Mulheres, política, violência e sociedade: o que cada um de nós tem a ver com isso.
Por: Deputada Paulinha
Divulgacao A epidemia de feminicídios que descobrimos recentemente no Brasil, e, de modo especial, em Santa Catarina, tem revelado uma face oculta da nossa sociedade: Esse não é um fenômeno de agora.
Secularmente, mulheres tem sido desrespeitadas e mortas. Mulheres de todas a classes sociais, crenças, idades e ideologias. O que mudou é a visibilidade que esses crimes passaram a ter, notadamente a partir de 2015, com a lei que define feminicídio no Brasil, e, forçosamente, por meio das redes sociais e a consequente proliferação de informações instantâneas produzidas por elas, apresentando-nos crimes horrendos quase que em tempo real. A punibilidade dos crimes contra as mulheres é relativamente recente também, com o advento da Lei Maria da Penha, datada de 2006. E até pouco tempo a tese de “legítima defesa da honra”, muito utilizada nas defesas de homens que matavam suas mulheres sob o argumento de supostas traições, na maioria fantasiosas, só foi declarada inconstitucional pelo STF em nosso país em 2023.
De outro lado, mesmo com a regulamentação das medidas protetivas, instrumento concedido a mulher que sente-se ameaçada, ainda não é suficiente para evitar assassinatos brutais. Isso porque não temos clareza no sistema de proteção pós-denuncia, vez que os órgãos responsáveis em ofertar garantias e cuidado não tem um protocolo de ação claro e eficiente.
Faltam investimentos? Sim. O processo de execução penal é frágil? Verdade, e precisamos reformar o código penal, medida que o congresso nacional, lamentavelmente, não assume como prioridade. Mas não é só isso. Não podemos mais tratar desse tema apenas nos dias especiais, como o 8 de março. Tampouco podemos nos limitar a campanhas eventuais.
Tenho reiterado que a violência contra a mulher não pode ser tratada apenas como uma pauta de segurança pública. É necessário, em primeiro lugar, termos a coragem de admitir que o Brasil é um país machista, e compreender que valores conservadores não podem servir como pretexto para encobertar violências. Reconhecer o preconceito que assiste as mulheres ainda nos tempos de hoje, e a partir disso trabalharmos para mudar costumes e conceitos que não nos servem é a palavra de ordem a ser aplicada, em primeiro lugar, dentro das famílias, e nas salas de aula também, desde os primeiros anos da idade escolar. Precisamos urgentemente educar meninos e meninas de modo diferente.
Não podemos mais admitir que a defesa da mulher seja negligenciada por movimentos antifeministas. O cidadão de bem, de esquerda, de centro, de direita, tem o dever de proteger a pauta da violência contra a mulher da polarização. É urgente que se encare o feminicídio como um mal a ser superado por todos, até porque mulheres de todos os lados tem tido suas vidas interrompidas com a mesma brutalidade, todos os dias.
E o que a política tem a ver com isso? Tudo!! Enquanto tivermos 37 homens e 3 mulheres num colegiado de 40 deputados, por exemplo, enquanto não tivermos uma participação mais equânime de mulheres nos mandatos públicos, pouco avançaremos.
Na data de hoje, em meu ver, as mulheres não precisam de homenagens. Ao menos não é o que eu espero. Tampouco queremos ser vistas como coitadas, frágeis, ou dependentes de caridade. Essa não é uma questão de empatia. As mulheres querem apenas o estrito cumprimento do que nos assegura a nossa Carta Magna: que todos e todas sejamos vistos e tratados como sujeitos de direitos, absolutamente iguais perante a lei, sem discriminação, e sem privilégios. Queremos - e merecemos - respeito. Seja quais forem as nossas escolhas, a nossa cor, a nossa roupa. Respeito. E nada mais.





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