A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de autoria do senador Esperidião Amin que institui o selo “Bandeira Verde”, destinado a certificar escolas que adotem práticas sustentáveis no ambiente escolar.

A proposta estabelece que poderão receber o selo as instituições de ensino que implementarem pelo menos três entre cinco iniciativas: captação de água da chuva; criação de hortas ou jardins; geração de energia limpa por meio de painéis solares, energia eólica ou biomassa; coleta seletiva de resíduos; e programas de educação ambiental que envolvam toda a comunidade escolar.

A matéria foi aprovada em caráter terminativo. Com isso, segue agora para o Plenário do Senado apenas para o prazo de apresentação de recursos. Caso não haja manifestação, o projeto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados.

O projeto tem origem em uma iniciativa inspiradora de jovens estudantes de Governador Celso Ramos. Durante a 19ª edição do programa Câmara Mirim, realizada entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2024, quatro parlamentares mirins do município apresentaram a proposta, destacando a importância de inserir a sustentabilidade de forma prática no cotidiano das escolas.

Ao comentar a aprovação, o senador destacou o papel do município e da comunidade escolar na construção da proposta. “É uma forma de homenagear a iniciativa da Prefeitura de Governador Celso Ramos e da sua Secretaria de Educação, que trouxeram ao Senado uma experiência concreta de incentivo à proteção ambiental e à educação ambiental. Trata-se de um município especial, pela sua natureza, pelo seu povo e pelas suas raízes açorianas”, afirmou.

Segundo Amin, a criação do selo deve estimular uma competição positiva entre as escolas. “Queremos semear concursos do bem, incentivando professores, alunos e comunidades a desenvolverem criatividade, iniciativa e compromisso com o meio ambiente. É, acima de tudo, uma preparação sólida para o futuro”, completou.

Com a aprovação, a expectativa é que o “Bandeira Verde” se torne uma referência nacional, incentivando boas práticas e fortalecendo a educação ambiental em todo o país.