O segundo dia de sessões plenárias realizadas em Araranguá, dentro da programação do Programa Alesc Itinerante, contou com a aprovação, na tarde desta quarta-feira (27), de mais 12 projetos de lei. Entre eles, o PL 653/2025, que institui um programa estadual de incentivo à prática segura do “grau” e de outras manobras esportivas com bicicletas.

A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), é voltada principalmente a crianças e adolescentes e tem como objetivo promover segurança, inclusão social e incentivo ao esporte por meio da prática organizada da modalidade. O texto também prevê apoio a projetos sociais, educacionais e culturais que utilizem a bicicleta como instrumento de cidadania e desenvolvimento comunitário.

O projeto define “grau” como o conjunto de manobras acrobáticas realizadas com bicicletas, envolvendo equilíbrio, controle e técnica, incluindo elevação das rodas, giros, saltos e deslocamentos em posições diferenciadas.

Pela proposta, os espaços destinados à prática deverão contar com infraestrutura adequada e segura, acompanhamento de profissionais especializados ou de educação física, além de orientações sobre segurança no trânsito e uso de equipamentos de proteção.

A matéria também estabelece que o poder público deverá fomentar grupos organizados, projetos sociais e eventos esportivos ligados à prática do “grau”. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo.

Conforme o autor, a proposta busca reconhecer e organizar uma prática já presente em diversos municípios catarinenses. Ainda segundo o parlamentar, a falta de espaços apropriados e de orientação profissional expõe adolescentes a riscos de acidentes e contribui para a realização das manobras em vias públicas, gerando problemas de trânsito e segurança. Com a decisão, a matéria segue para sanção do governador.

Denominações de trechos rodoviários

Dois projetos voltados à denominação de trechos rodoviários também contaram com a aprovação dos deputados.

PL 856/2025, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que denomina Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-436 compreendido entre a sede do município de São Martinho e a localidade de São Luiz, no município de Imaruí.

PL 49/2026, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), que denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100 entre o entroncamento da SC-441, em Jaguaruna, e o Balneário Arroio Corrente, no mesmo município.

Entidades recebem título de utilidade pública

Por fim, também foram acatados e encaminhados para análise do Poder Executivo outros nove projetos voltados à concessão do Título de Utilidade Pública Estadual a entidades do Sul do estado.

Associação Conexão Comunitária, de Tubarão. Proposição do deputado Pepê Collaço.

Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá. Proposição da deputada Ana Campagnolo (PL).

Instituto Rota Sul de Ciência e Tecnologia, de Tubarão. Proposição do deputado Pepê Collaço.

Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá. Proposição do deputado Tiago Zilli (MDB).

Associação Amigos da Praça Nelson Moreira Netto, de Laguna. Proposição do deputado Pepê Collaço.

Associação Esportiva e Recreativa Caiçara, de Içara. Proposição do deputado Volnei Weber (MDB).

Associação Atlética Cultural Juventus, de Imbituba. Proposição do deputado José Milton Scheffer.

Centro Educacional Pequeno Milagre, de Criciúma. Proposição do deputado Jessé Lopes (PL). 

Associação Braçonortense de Bocha, de Braço do Norte. Proposição do deputado Julio Garcia (PSD).

ALESC EXPLICA

O que é o “grau” citado no projeto?

O projeto define “grau” como manobras acrobáticas realizadas com bicicletas envolvendo equilíbrio, controle e técnica.

Quem será beneficiado pela proposta?

A iniciativa é voltada principalmente a crianças e adolescentes.

O que o projeto prevê para os locais de prática?

Espaços adequados, acompanhamento profissional e orientações sobre segurança.

O projeto já está aprovado definitivamente?

A matéria segue para sanção do governador.