A Alesc terá uma comissão mista para discutir ações de prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño em Santa Catarina. O requerimento para a criação de comissão, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira (10), em reunião da Comissão de Assuntos Municipais. 

O grupo contará com integrantes do colegiado e de outras duas comissões – de Defesa Civil e de Desastres Naturais, e de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura -, que também aprovaram a iniciativa. 

Cada colegiado indicará dois membros para o grupo, que terá 60 dias para desenvolver seus trabalhos. “Estamos com esse alerta importante sobre a questão climática, envolvendo o El Niño, que tende a ser um dos mais severos dos últimos tempos. Essa comissão mista busca unir esforços para preparar o Estado, os municípios, os gestores, visando diminuir os impactos que Santa Catarina pode vir a sofrer,” afirmou o deputado Alex Brasil. 

A iniciativa contou com as manifestações de apoio dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Tiago Zilli (MDB) e Matheus Cadorin (Novo). 

Indicações aprovadas 

A comissão aprovou duas indicações, de autoria de Napoleão Bernardes, que serão encaminhadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). 

Exames de CNH em Blumenau 

No documento para o Detran, o parlamentar solicita providências, em caráter emergencial, a respeito da utilização da Rua Coronel Feddersen, em Blumenau, para a realização de exames práticos para emissão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). 

De acordo com Napoleão, o local não conta com estrutura para atender os alunos, instrutores e examinadores. Além disso, a movimentação na rua tem causado transtornos aos moradores. 

Acesso à Rodovia Jorge Lacerda 

Na indicação direcionada à SIE, o deputado solicita a construção de alças de acesso da BR-101 à Rodovia Jorge Lacerda, em Itajaí, a exemplo do que foi feito pelo governo estadual na BR-101 no entroncamento com a Rodovia Antônio Heil. A obra, conforme Napoleão, é necessária para melhorar o trânsito na região. 

ALESC EXPLICA 

O que é o fenômeno El Niño? 

É um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, capaz de alterar padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do mundo. 

O que é uma comissão mista na Alesc? 

É um grupo formado por integrantes de diferentes comissões permanentes para analisar temas que envolvem mais de uma área de atuação legislativa. 

O que é uma indicação parlamentar? 

É uma proposição por meio da qual deputados sugerem ao poder público a adoção de medidas, obras ou providências de interesse coletivo.